Consulta Pública 001/2022 - Microrregião de Água e Esgoto do CENTRO-LITORAL - MRAE 1

CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA 001/2022

A MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO CENTRO-LITORAL MRAE-1, torna público que se encontra em Consulta Pública, com o objetivo de colher contribuições para elaboração dos Planos Regionais de Saneamento Básico para as Microrregiões de Água e Esgoto do CENTRO LITORAL MRAE1 , contemplando todos os seus municípios , uma vez que necessário para a captação de recursos federais. O escopo contempla três componentes do considerado saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem e manejo de águas pluviais urbana, para cada uma das três Microrregiões de Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana.

A consulta pública fica aberta por 13 (trezes) dias, do dia 08 de Dezembro de 2022 até as 18h00 do dia 21 de Dezembro de 2022 (horário de Brasília), disponível para recebimento de contribuições, sendo realizada audiência pública no seu prazo final, consoante regimentos internos correlatos.

Participe!

 

Relatório Final da Consulta Pública